Declarações profissionais de apoio à assistência médica transgênera
Por Zinnia Jones. Tradução de Beatriz P. Bagagli.
American Psychiatric Association
Questão: Literatura médica e psiquiátrica significativa e de longa data demonstra claros benefícios nas intervenções médicas e cirúrgicas para ajudar os indivíduos variantes de gênero que buscam transição. No entanto, seguradoras privadas e públicas muitas vezes não oferecem, ou podem excluir especificamente, a cobertura de tratamentos medicamente necessários para a transição de gênero. O acesso a cuidados médicos (tanto médicos como cirúrgicos) afeta positivamente a saúde mental dos indivíduos transgêneros e variantes de gênero. …
Portanto, a American Psychiatric Association:
1. Reconhece que indivíduos transgêneros e variantes de gênero adequadamente avaliados podem se beneficiar enormemente de tratamentos médicos e cirúrgicos de transição de gênero.
2. Defende a remoção de barreiras ao tratamento e apoia a cobertura de seguro de saúde pública e privada para o tratamento de transição de gênero.
3. Opõe-se a exclusões categóricas de cobertura para tal tratamento medicamente necessário quando prescrito por um médico.
American Psychological Association
CONSIDERANDO que pessoas transgêneras e com outras variantes do gênero se beneficiam do tratamento com terapeutas com conhecimento especializado sobre suas questões (Lurie, 2005; Rachlin, 2002), e que os Princípios Éticos dos Psicólogos e Código de Conduta afirmam que quando conhecimento científico ou profissional … é essencial para a implementação efetiva de seus serviços ou pesquisas, os psicólogos têm ou obtêm o treinamento… necessário para assegurar a qualidade de seus serviços” (APA, 2002, 2.01b); e…
CONSIDERANDO que as pessoas de gênero variante e transgêneras podem ser negadas ao acesso aos cuidados médicos e mentais relacionados à transição de gênero, apesar da evidência de que indivíduos adequadamente avaliados se beneficiam de tratamentos de transição de gênero (De Cuypere et al., 2005; Kuiper & Cohen-Kettenis, 1988; Lundstrom et al. , 1984; Newfield, et al., 2006; Pfafflin e Junge, 1998; Rehman et al., 1999; Ross & Need, 1989; Smith et al., 2005); …
FICA RESOLVIDO que a APA convoca os psicólogos em seus papéis profissionais a fornecer tratamento apropriado e não discriminatório aos indivíduos transgêneros e variantes de gênero e encoraja os psicólogos a assumirem um papel de liderança no trabalho contra a discriminação contra indivíduos transgêneros e variantes de gênero; …
FICA AINDA RESOLVIDO que a APA apóia o fornecimento de tratamento de saúde mental e médico adequado e necessário para indivíduos transgêneros e variantes de gênero;
FICA AINDA RESOLVIDO que a APA reconhece a eficácia, o benefício e a necessidade de tratamentos de transição de gênero para indivíduos devidamente avaliados e solicita às seguradoras públicas e privadas que cubram esses tratamentos medicamente necessários;
CONSIDERANDO que a identidade de gênero de uma pessoa se desenvolve na primeira infância e algumas crianças pequenas podem não se identificar com o gênero atribuído a ela ao nascimento (Brill & Pepper, 2008; Zucker, 2004);
CONSIDERANDO que pode ser medicamente e terapeuticamente indicada para algumas crianças transgêneras e outras crianças e adolescentes de gênero diverso a transição de um gênero para o outro por meio de qualquer um dos seguintes procedimentos: mudança de nome, pronome, cortes de cabelos, vestuário, supressão puberal, tratamento hormonal de sexo cruzado e tratamento cirúrgico (Coleman et al., 2011; Forcier e Johnson, 2012; Olson, Forbes, & Belzer, 2011);
World Professional Association for Transgender Health
O atual Conselho de Diretores da WPATH vem por meio desta declaração expressar a sua opinião fundamentada em evidências clínicas e revisadas por pares de que os tratamentos de afirmação/confirmação de gênero e procedimentos cirúrgicos, devidamente indicados e executados conforme estipulado pelas Normas de Atenção, provaram ser benéficos e eficazes no tratamento de indivíduos com transexualismo ou disforia de gênero. A cirurgia de afirmação/confirmação de gênero, também conhecida como cirurgia de redesignação sexual, desempenha um papel indiscutível na contribuição de resultados favoráveis. O tratamento inclui a mudança legal de nome e sexo ou gênero nos documentos de identidade, bem como tratamento hormonal medicamente necessário, assistência, psicoterapia e outros procedimentos médicos necessários para tratar com eficácia a disforia de gênero de um indivíduo. …
Além da modulação hormonal, procedimentos cirúrgicos de afirmação/confirmação de gênero clinicamente necessários são descritos na seção XI das Normas de Atenção. Esses procedimentos incluem histerectomia completa, mastectomia bilateral, reconstrução peitoral ou aumento, conforme for apropriado para cada paciente, incluindo redimensionamento do mamilo ou colocação de próteses de mama, conforme necessário; reconstrução genital por várias técnicas que devem ser apropriadas para cada paciente, incluindo, por exemplo, escrotoplastia e próteses penianas e testiculares, conforme necessário; remoção de pêlos faciais, certas reconstruções plásticas faciais, terapia de voz e/ou cirurgia e aconselhamento de afirmação de gênero ou tratamento psicoterapêutico, conforme apropriado para o paciente. …
Os procedimentos médicos concernentes às cirurgias de afirmação/confirmação de gênero não são “cosméticos” ou “eletivos” ou “para a mera conveniência do paciente”. Esses procedimentos reconstrutivos não são opcionais em nenhum sentido, mas são considerados medicamente necessários para o tratamento da condição diagnosticada. Em alguns casos, essa cirurgia é o único tratamento eficaz para a condição e, para algumas pessoas, a cirurgia genital é essencial e salva suas vidas.
Esses procedimentos médicos e protocolos de tratamento não são experimentais: Décadas de experiência clínica e pesquisa médica mostram que elas são essenciais para alcançar o bem-estar do paciente transexual.
Royal College of Psychiatrists
As seguintes organizações endossaram o relatório:
British Association of Urological Surgeons
British Psychological Society
Gender Identity Research and Education Society
Gender Trust
Press for Change
Royal College of General Practitioners
Royal College of Nursing
Royal College of Obstetricians and Gynaecologists
Royal College of Paediatrics and Child Health
Royal College of Physicians
Royal College of Speech and Language Therapists
Royal College of Surgeons
UK Council for Psychotherapy …
O fornecimento de cuidados para pacientes que sofrem de disforia de gênero é um excelente exemplo de uma área onde o atendimento multidisciplinar e interdisciplinar não é apenas uma boa prática, mas garante uma ampla escolha de vias de tratamento, adaptadas às necessidades de cada paciente. Este documento intercolegial fornece diretrizes que esperamos otimizar as vias de atendimento clínico para pacientes que possam precisar acessar vários profissionais de saúde médicos e afins.
Nós anunciamos uma nova abordagem para o cuidado que evoluiu de uma seqüência progressiva linear para múltiplos caminhos de cuidado que reconhecem a grande diversidade de necessidades clínicas e de apresentação. É fundamental, para uma nova maneira dos profissionais de saúde trabalharem, o reconhecimento dos cuidados centrados no paciente que resultarão em opções flexíveis de tratamento, aumentando, esperamos, a probabilidade de bons resultados, redução da morbidade e melhoria da qualidade de vida dos pacientes. A participação conjunta na definição de metas e no acompanhamento regular é crucial para conquistar o apoio tanto dos pacientes como dos médicos. Os profissionais têm o dever de cuidar de forma com que os indivíduos sejam capazes de tomar decisões e escolhas competentes e totalmente informadas. …
A disforia de gênero é a angústia associada à experiência da identidade de gênero pessoal de alguém estando inconsistente com o fenótipo ou com o papel de gênero tipicamente associado a esse fenótipo. Essa angústia, quando presente, pode dar origem a um indivíduo a busca de uma consulta clínica. Há gradações de experiência de gênero entre o binário “homem” ou “mulher”, algumas das quais causam desconforto e podem precisar de intervenção médica; outros podem precisar de pouca ou nenhuma. …
O tratamento de gênero deve ser estabelecido em uma base multidisciplinar e pode incluir contribuições dos clínicos gerais, psicologia, psiquiatria, psicoterapia, enfermagem, terapia de fala e linguagem, endocrinologia, dermatologia, cirurgia, serviço social e outras profissões relacionadas. Trabalhar em cooperação com outros profissionais especialistas ou colegas, mesmo que em um local diferente, e afiliação com redes de supervisão e revisão por pares, devem ser os objetivos de todos os médicos.
Endocrine Society
Saúde Transgênera: uma declaração de posicionamento da Endocrine Society (Endocrine Society, 2017)
Aos indivíduos transgêneros são frequentemente negados cobertura de seguro para tratamento médico e psicológico adequado. Durante a última década, tem havido considerável pesquisa e desenvolvimento de padrões de cuidado baseados em evidências que provaram ser seguros e eficazes para o tratamento de disforia de gênero/incongruência de gênero. Há também uma compreensão crescente do impacto que o aumento do acesso a tais tratamentos pode ter na saúde mental desses indivíduos.
A Diretriz de Prática Clínica da Endocrine Society sobre disforia de gênero/incongruência de gênero fornece as normas de cuidado para o atendimento de indivíduos transgêneros. A diretriz estabelece uma estrutura para o tratamento adequado desses indivíduos e padroniza a terminologia a ser usada pelos profissionais de saúde. Essas recomendações incluem evidências de que o tratamento da disforia/incongruência de gênero é medicamente necessário e deve ser coberto pelo seguro. …
A intervenção médica para indivíduos transgêneros (incluindo tanto a terapia hormonal quanto a cirurgia indicada por médicos) é eficaz, relativamente segura (quando adequadamente monitorada) e foi estabelecida como padrão de atendimento. As seguradoras federais e privadas devem cobrir tais intervenções conforme prescritas por um médico, bem como as avaliações médicas apropriadas que são recomendadas para todos os tecidos corporais que uma pessoa possa ter.
American College of Obstetricians and Gynecologists
Dentro da comunidade médica, os indivíduos transgêneros enfrentam barreiras significativas aos cuidados de saúde. Isso inclui o fracasso da maioria dos planos de saúde em cobrir o custo dos serviços de saúde mental, terapia hormonal cruzada ou cirurgia de afirmação de gênero. Essa barreira existe apesar da evidência de que tais tratamentos são seguros e eficazes e que questões de comportamento de gênero cruzado e de identidade de gênero não são uma questão de escolha para o indivíduo e não podem ser revertidas com tratamento psiquiátrico (8). Com cuidados médicos e psiquiátricos que afirmam a identidade transgênera, o indivíduo trans pode levar uma vida funcional melhorada (9). …
Os obstetras-ginecologistas devem estar preparados para ajudar ou encaminhar os indivíduos transgêneros. Os médicos são impelidos a eliminar as barreiras ao acesso a cuidados para essa população por meio de seus próprios esforços individuais. Um passo importante é identificar a orientação sexual e o status de identidade de gênero de todos os pacientes como parte rotineira dos encontros clínicos e reconhecer que muitos indivíduos transgêneros podem não identificar eles mesmos. O American College of Obstetricians and Gynecologists convoca os prestadores de cuidados de saúde a promover práticas e políticas não discriminatórias para aumentar a identificação e facilitar cuidados de saúde de qualidade para indivíduos transgêneros, ajudando na transição, se desejada, bem como fornecendo cuidados de saúde preventivos a longo prazo.
Diretrizes de consenso apóiam o início da terapia médica após um adolescente ter um diagnóstico estabelecido de identidade transgênera e ter atingido o estágio Tanner II. O manejo médico envolve a supressão da puberdade (tipicamente na forma de agonistas do hormônio liberador de gonadotropina) seguida de terapia hormonal cruzada para induzir a puberdade aos 16 anos de idade. Uma variedade de opções cirúrgicas está disponível, incluindo mastectomia bilateral, histerectomia com salpingo-ooforectomia bilateral ou salpingectomia e possível criação de neófalo.
American Academy of Pediatrics
A American Academy of Pediatrics apoia as crianças e adultos transgêneros e condena as tentativas de estigmatizá-los ou marginalizá-los. Não acreditamos que os indivíduos transgêneros sejam uma “perturbação”. Eles são membros de nossas famílias, nossas comunidades e nossa força de trabalho.
Como pediatras, sabemos que as crianças transgêneras se saem muito melhor quando se sentem apoiadas por sua família, escola e comunidade mais ampla. Envergonhar as crianças com base em sua identidade ou expressão de gênero é prejudicial à sua saúde socioemocional e pode ter consequências para toda a vida. Isso inclui o discurso público que deslegitima as contribuições que os indivíduos transgêneros trazem à sociedade.
A AAP apóia políticas de afirmação de gênero para crianças — uma abordagem que é defendida por outras organizações profissionais importantes. Em 2016, a AAP juntou-se a outras organizações para produzir o documento “Apoiando e Cuidando de Crianças Transgêneras”, um guia para membros da comunidade e aliados para garantir que os jovens transgêneros sejam afirmados, respeitados e capazes de prosperar.
American Academy of Child & Adolescent Psychiatry
Juventude transgênera e de gênero diverso (American Academy of Child & Adolescent Psychiatry, 2017)
Pesquisa sugere que aceitar a identidade e expressão de gênero de uma criança pode diminuir o risco de futuros problemas psiquiátricos, como depressão, ansiedade e comportamento suicida. Há muitas maneiras que um familiar pode fazer isso:
Fale sobre gênero com seu filho de uma maneira aberta e compreensiva
Use o nome e os pronomes de gênero (por exemplo, “ele”/ “ela”) que seu filho prefere
Permita que seu filho brinque com os brinquedos e vista roupas que eles escolhem
Defenda o seu filho se você notar outras pessoas agindo desrespeitosamente
Ajude seu filho a se preparar contra as provocações ou o bullying, incluindo a identificação de adultos confiáveis
Saiba mais sobre as políticas e leis escolares que abordam questões de gênero. Lute para alterá-las se elas afetarem negativamente o seu filho
Ajude seu filho a tomar decisões sobre contar aos outros sobre sua identidade de gênero
Conecte-se com outros pais que tenham filhos com gênero diverso ou transgêneros
Procure orientação antecipada de profissionais de saúde médicos e mentais que tenham experiência com essas questões
Às vezes, as crianças tomam medidas para fazer a transição do gênero assignado para o gênero declarado. Isso se chama transição. Transição social refere-se a uma mudança de papéis de gênero, expressões, nome e pronomes. A transição médica refere-se ao uso de medicamentos para ajudar o corpo a corresponder melhor à identidade de gênero. Medicamentos podem interromper algumas das mudanças físicas que acontecem com a puberdade. Transição cirúrgica refere-se ao uso de cirurgia para que o corpo corresponda a identidade de gênero. A cirurgia não é uma opção até o final da adolescência e na idade adulta. Se a transição é algo que seu filho está se perguntando, você pode explorar opções com um profissional médico que é capacitado nesta área. Esses tratamentos são diferentes da terapia de conversão, que tenta forçar a identidade de gênero a corresponder ao sexo atribuído. A terapia de conversão não é baseada em evidências e é prejudicial para a criança e seu relacionamento com os pais.
Última atualização: 31 de dezembro de 2017.
