Declaração da AACAP em Resposta aos Esforços para banir os Cuidados Baseados em Evidências para Jovens de Gênero Diverso e Transgêneros

Declaração traduzida da American Academy of Child and Adolescent Psychiatry.

Variações na expressão de gênero representam dimensões normais e esperadas do desenvolvimento humano. Elas não são consideradas patológicas. A promoção da saúde para todos os jovens incentiva a exploração aberta de todas as questões de identidade, incluindo as de orientação sexual, identidade de gênero e/ou expressão de gênero, de acordo com as diretrizes de práticas reconhecidas (1, 2). Pesquisas demonstram consistentemente que jovens de gênero diverso que são apoiados em viver e/ou explorar o papel de gênero que é consistente com sua identidade de gênero têm melhores resultados de saúde mental do que aqueles que não são (3, 4, 5).

Legislações estaduais sobre o tratamento de jovens transgêneros que se opõem diretamente ao cuidado baseado em evidências reconhecido por sociedades profissionais em várias disciplinas é uma preocupação séria. Muitas organizações profissionais respeitáveis, incluindo a American Psychological Association, a American Psychiatric Association, a American Academy of Pediatrics e a Endocrine Society, que representam dezenas de milhares de profissionais nos Estados Unidos, reconhecem variações naturais na identidade e expressão de gênero e publicaram orientação clínica que promove intervenções não discriminatórias e de apoio a jovens com de gênero diverso, com base na atual base de evidências. Essas intervenções podem incluir, e não são limitadas a, transição social de gênero, agentes de bloqueio hormonal, tratamento hormonal e modalidades psicoterapêuticas afirmativas.

A American Academy of Child and Adolescent Psychiatry (AACAP) apoia o uso de cuidados clínicos atuais baseados em evidências com menores de idade. A AACAP se opõe fortemente a qualquer esforço — legal, legislativo dentre outros — de bloquear o acesso a essas intervenções reconhecidas. Foi demonstrado que o impedimento ao acesso a cuidados oportunos aumenta o risco de ideação suicida nos jovens e de outros resultados negativos para a saúde mental. Consistente com a política da AACAP contra a terapia de conversão (2), a AACAP recomenda que os jovens e suas famílias formem um plano de tratamento individualizado com seu médico que atenda às suas necessidades únicas de saúde mental, sob a premissa de que todas as identidades e expressões de gênero não são inerentemente patológicas.

1. Adelson, S. L., & the American Academy of Child and Adolescent Psychiatry (AACAP) Committee on Quality Issues (CQI). (2012). Practice parameter on gay, lesbian, or bisexual sexual orientation, gender non-conformity, and gender discordance in children and adolescents. Journal of the American Academy of Child & Adolescent Psychiatry, 51, 957– 974. http://dx.doi.org/10.1016/j.jaac.2012.07.004.
2. American Academy of Child and Adolescent Psychiatry (AACAP) Sexual Orientation and Gender Identity Issues Committee. (2018). Conversion Therapy Policy Statement. Retrieved from: https://www.aacap.org/AACAP/Policy_Statements/2018/Conversion_Therapy.aspx.
3. Olson KR, Durwood L, DeMeules M, McLaughlin KA. (2016). Mental health of transgender children who are supported in their identities. Pediatrics, 137(3).
4. Ryan C, Russell ST, Huebner D, Diaz R, Sanchez J. (2010) Family acceptance in adolescence and the health of LGBT young adults. J Child Adolesc Psychiatr Nurs., 23(4):205–213.
5. Substance Abuse and Mental Health Services Administration, A Practitioner’s Resource Guide: Helping Families to Support Their LGBT Children. (2014). HHS Publication No. PEP14-LGBTKIDS. Rockville, MD: Substance Abuse and Mental Health Services Administration. Retrieved from: https://store.samhsa.gov/system/files/pep14-lgbtkids.pdf.