Opressões de gênero, sexualidade, reprodução social e relação de causalidade

A ideia de que as opressões contra LGBTs e mulheres possuem de alguma forma uma espécie de “função social” para a manutenção da reprodução da força de trabalho (no estrito sentido para que haja uma determinada taxa de natalidade) é simplesmente equivocada em seu cerne — já que reprodução não é prerrogativa de pessoas heterossexuais e cisgêneras. E, como espero mostrar, dizer isso não significa pressupor que as normas de gênero e sexualidade não são materiais ou inscritas materialmente no funcionamento social, mas sim que possuem algum tipo de autonomia relativa e não se sustentam pela lógica formal ou por apelos pretensamente lógicos com base na “natureza”.

Vejamos: a ideia de que precisariam existir opressões estruturadas em nossa sociedade para que pessoas “sejam” heterossexuais e cisgêneras (ou melhor: que “evitem”, de alguma forma, de serem LGBTs) — pra só dai poderem se reproduzir biologicamente — é uma ideia, em si mesma, LGBTfóbica e machista. A relação de causa e consequência não é nenhum pouco evidente, e só se torna aparentemente óbvia pelos próprios efeitos ideológicos de opressão que sustentam essa relação.

Quero dizer, em última instância vamos cair naquelas falácias de “aparelho excretor não se reproduz” e “vamos mandar todos os gays numa ilha deserta”.

A ideia de que haveria de ter alguma necessidade da existência da opressão para o funcionamento “normal” de uma sociedade não deveria soar evidente. A ideia de que a opressão contra LGBT’s iria de alguma forma “criar” pessoas heterossexuais e cisgêneras (que por sua vez, são as únicas tidas como “funcionais” para a reprodução, o que também é equívoco) deveria, ao contrário, ser extremamente assustadora. A ideia de que, de alguma forma, as opressões seriam em certa medida justificáveis pelo argumento da necessidade de “manter” uma taxa x de natalidade é algo profundamente pernicioso que precisa ser desconstruído pelo movimento de resistência às opressões.

Vamos nos questionar e hipotetizar… discutir relações de causa e efeito é fundamental quando discutimos normas de gênero e sexualidade. Senta que lá vem textão.

O fato da norma social no que se refere sexualidade ser heterossexual faz com que “mais” heterossexuais existam nesta sociedade? E nesta medida: o fato de existir a norma heterossexual faz com que exista “menos” gente não-hétero? (vale aqui também pro par cis-trans). Então se lutarmos contra violências que estas normas acarretam espontaneamente irão “surgir mais” pessoas não-hetero-cis? É possível estabelecer tais relações de causa e consequência entre um número hipotético de “mais ou menos” pessoas e suas identidades de gênero e sexualidade? E ainda seria preciso determinar se “mais” pessoas cis-hetero impactariam numa maior taxa de natalidade e o inverso, isto é, “mais” pessoas trans-homo impactariam numa menor taxa de natalidade.

É possível quantificar isso, em que medida, e é possível tomar estas relações como mera evidência de uma verdade inquestionável? Ou melhor: em que medida podemos dizer que LGBT’s “deixariam de ser” LGBT’s pelo fato de existirem normas que dizem para que LGBT’s não existam em nossa sociedade? Como é possível estabelecer hipoteticamente essa realidade que diz respeito à quantificação de “mais ou menos” pessoas serem de determinada sexualidade a depender do funcionamento de normas sociais? É possível?

Certamente posso conjecturar que a medida em que as normas de gênero e sexualidade se recrudescem, mais LGBT’s terão dificuldade em saírem do armário — o que é muito diferente de pressupor que essa massa hipotética de pessoas iriam se tornar, como num passe de mágica promovido pelas normas, heterossexuais e cisgêneros prontinhos para formarem uma feliz e tradicional família. Ao contrário: tais pessoas terão que lidar com mais ostracismo social, estigmas, exclusão a medida em que tais normas recrudescem.

Contudo, eu não posso afirmar que pelo fato de existirem “mais” normas, ou normas mais recrudescidas, existiriam “menos” pessoas que desafiem as normas. Tais pessoas podem de fato se encontrar extremamente fragilizadas para serem o que são — mas não podemos absolutizar as normas e dizer que a existência de pessoas seja reflexo simples de normas sociais. Não há resistência sem norma, tampouco norma sem resistência. E se nós somos LGBT’s justamente por causa destas normas — ou seja, da contestação destas normas — ao invés de “apesar delas”? Se trata de pensar outra teoria subjacente acerca das relações de causalidade.

Se é correto dizer que as normas de gênero e sexualidade são intrínsecas ao funcionamento da sociedade capitalista é igualmente correto dizer que a sociedade não estará isenta da produção daqueles sujeitos que contestem a norma. O campo de funcionamento da norma não se resume a produção do que a norma explicitamente normatiza como desejável, já que aqueles sujeitos à margem dela são constitutivamente necessários. Se a sociedade capitalista “exige” a produção de sujeitos cis-hétero ela não estará isenta da produção da resistência, das posições trans-homo.

Quando se diz acerca da suposta necessidade de existirem “mais” pessoas hétero-cis caímos facilmente no discurso da necessidade da reprodução (biológica + social) para o funcionamento de nossa sociedade. E daí se faz conexões bem diretas entre: 1) necessidade de reprodução (ter filhos para que o “mundo não acabe”) 2) articula-se esta necessidade como forma de justificar a existência da hétero e cisnormatividade. A hétero e cisnormatividade seriam supostamente e estruturalmente “necessárias” na medida em que seria necessário a reprodução humana. Então é quase como se estas normas se baseassem numa verdade cristalina e incontestável, pela própria natureza.

É nestas relações de causas e consequências tomadas como resultados da pura lógica, do raciocínio formal, que mora justamente o perigo de legitimarmos e reproduzirmos a opressão. Se queremos combater a opressão, temos que desmantelar a obviedade de certas relações pretensamente lógicas — e assumirmos outras lógicas.

E se cotejarmos a possibilidade de outras relações lógicas? E se pensarmos a existência de pessoas em suas identidades de gênero e sexualidade para além da racionalidade instrumental?

Podemos facilmente propor uma relação diametralmente oposta desta relação de causa e consequência: em que medida a luta contra as normas de gênero e sexualidade justamente não irão promover relações mais saudáveis entre as pessoas e por isso, nesta medida, elas não poderiam terem mais condições de terem filhos (biológicos inclusive, já que o imbróglio incide de forma fulcral justamente sobre esta questão)? E se a gente pensar que a luta contra tais violências de gênero e sexualidade, ao incidirem na menor probabilidade das pessoas desenvolverem neuroses e sofrimentos mentais, traria justamente melhores condições para que elas tenham filhos biológicos? E incluindo nesta relação as pessoas hétero-cis, já que a luta contra tais violências também as beneficia. Sim, tudo isso não passa de considerações ainda bastante simplórias, mas nos indicam a tomada de outra direção para pensarmos as relações de causalidade — algo fundamental para a militância feminista de esquerda.

E se a gente achar que lutar contra a LGBTfobia representar justamente um ganho para que casais — sejam héteros-cis ou não — tenham melhores condições de terem filhos — e não o contrário?

Ir às supostas “origens” dos problemas é algo potencialmente equívoco, ainda mais referenciar problemas a partir de representações imaginárias, mas vou me permitir aqui neste post o exercício da imaginação. Vamos supor um agressor de uma travesti, o que poderia ter motivado um ataque transfóbico, por exemplo, o que passaria na cabeça deste sujeito:

(A) Vou agredir este (sic) travesti já que homossexuais (sic) tem estatisticamente menores probabilidades de capacidade reprodutiva, de forma a comprometer a função social de reprodução da força de trabalho;
(B) Vou agredir este (sic) travesti já que homossexuais (sic) são imorais, representam um perigo à sociedade, já que são depravações sexuais, por isso eles precisam aprender que o que eles são é errado.

Só pode escolher um, no caso. Vocês também podem escolher:
(A) A LGBTfobia se fundamenta racionalmente, a partir da necessidade da função de repor a força de trabalho em nossa sociedade.
(b) A LGBTfobia se fundamente ideologicamente, a partir de normas de condutas que estigmatizam aqueles que não cumprem tais normas para o dito funcionamento “normal” da sociedade — de forma com que a própria definição normativa do que seja normalidade já seja sem si uma forma de violência a ser contestada criticamente.

Você é uma pessoa LGBT, e se depara com um recrudescimento das normas sociais que te estigmatizam e te excluem. O que essa pessoa LGBT vai concluir:

(a) Vou virar hétero-cis e todos os meus problemas irão magicamente desaparecer! Afinal de conta, a LGBTfobia vai sumir num passe de mágica se num passe de mágica eu “virar” um hétero-cis, afinal das contas, essa coisa de ser LGBT é tudo coisa da “minha cabeça”. (que conclusão magnífica~~)

(b) As possibilidades de eu afirmar minha existência estarão cada vez mais reduzidas, eu terei que enfrentar isolamento social, rejeição familiar, dificuldade no ingresso no mercado de trabalho, negação de direitos fundamentais (educação, saúde, moradia), violência física e simbólica, e terei que lidar com o sofrimento psíquico decorrente do recrudescimento destas normas — e ainda seria, nesta medida, culpabilizada/o pelo fato de ousar manifestar uma identidade de gênero e sexualidade não normativa.

A fantasia de que a violência contra a população LGBT pode sumir num passe de mágica ao apelar para o fato das identidades de gênero e sexualidade serem “coisas de nossas cabeças” é uma forma da própria opressão se manifestar — uma forma, eu diria, mais fundamental de como as opressões de gênero e sexualidade se estruturam socialmente. Ou seja, se trata de uma fantasia no intuito de negar a existência concreta de pessoas LGBT na sociedade e, para tanto, articula-se a esta fantasia ao discurso da culpabilização da vítima (como se de alguma forma as vítimas podem se tornar responsáveis pelas violências que estão expostas pelo fato de ousarem se posicionarem existencialmente à margem da heterocisnormatividade).

No que concerne às identidade trans talvez essa fantasia se mostre ainda mais recrudescida em meios “feministas radicais” — como vemos nas inúmeras tentativas de negar que a transfobia seja uma violência estruturante de nossa sociedade com base na ideia de que identidade de gênero é uma “invenção dentro da cabeça de pessoas loucas”.

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