Protocolos brasileiros sobre a saúde da população trans

Lista atualizada de protocolos, documentos e links sobre cuidados de saúde gerais e específicos (como hormonioterapia e cirurgias) no Brasil de diversas instituições e associações

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Atenção! Se você conhecer outro documento ou referência, por favor: me avise para que eu possa adicioná-lo aqui!

· Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans (PAES Pop Trans), do Ministério da Saúde (2024);

· CARTILHA EM SAÚDE TRANS, TRAVESTI E NÃO BINÁRIA: “CAMINHOS NADA SUAVES”, do Projeto de Extensão Universitária (PROEC-PEX) Coletivo CONEXÕES (2023);

· Nota técnica sobre acesso à saúde de crianças trans: do modelo transpatologizante ao cuidado transespecífico, da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) (2023);

· Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas, Psicólogos e Psicólogues em Políticas Públicas para População LGBTQIA+, do Conselho Federal de Psicologia (CFP) (2023);

· Protocolo clínico de hormonização de homens e mulheres trans, travestis e pessoas não-binárias de Florianópolis, da Secretaria Municipal de Saúde (2023);

· DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS ADOLESCENTES NA REDE SAMPA TRANS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE da cidade de São Paulo (2023);

· Hormonização para pessoas trans, travestis e não binárias na atenção primária à saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (2023);

· Edição Temática Transexualidade no SUS do Boletim Epidemiológico Paulista (2023);

· Protocolo para o atendimento de pessoas transexuais e travestis no município de São Paulo, 2ª edição revisada e ampliada, (2023);

· Telecondutas: atendimento às pessoas transexuais e travestis na Atenção Primária à Saúde da TelessaúdeRS-UFRGS (2022);

· Protocolo Assistencial de Atendimento à população de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Pessoas Trans e Travestis voltado à Atenção Primária à Saúde de Ribeirão Preto (2022);

· Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para terapia hormonal de afirmação de gênero (2022) da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM);

· Protocolo para o atendimento de pessoas transexuais e travestis no município de São Paulo (2020);

· Guia da Sociedade Brasileira de Pediatria (2017) sobre disforia de gênero, (atualizado em 2020);

· Posicionamento Conjunto Medicina Diagnóstica inclusiva: cuidando de pacientes transgênero (2019), da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica Medicina Laboratorial (SBPC ML), da Sociedade Brasileira de Endrocrinologia e Metaboloai (SBEM) e do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR);

· Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 2.265/2019 e o parecer nº 8/2013;

· Cartilha da Saúde do Homem Trans e Pessoas Transmasculinas (2018) do Núcleo de Homens Trans da Rede Trans.

· Resolução nº 1, de 29 de janeiro de 2018, do Conselho Federal de Psicologia;

· Publicações Transexualidade, travestilidade e direito à Saúde (2011) e Transexualidade e Travestilidade na Saúde (2015), ambas do Ministério da Saúde

· Manejo Clínico de sujeitos transexuais (2014) publicado no Archives of Endocrinology and Metabolism (revista oficial da SBEM);

· “Processo Transexualizador no SUS”, instituído pela Portaria SAS/MS nº 457/2008 e redefinido e ampliado pela Portaria GM/MS nº. 2.803/2013;

· Portal do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que reúne material sobre a despatologização das identidades trans e travestis (conferir publicações do CFP e dos Conselhos Regionais);

· Associação Brasileira Profissional pela Saúde Integral de Travestis, Transexuais e Intersexos (ABRASITTI).